O pagamento do reembolso do IRS é aguardado com alguma ansiedade pelos contribuintes. A inquietação é compreensível, já que muitas famílias contam com a devolução do imposto retido em excesso no ano anterior para ajudar a pagar despesas extras, reforçar a poupança ou programar as férias de verão, por exemplo. Se é o seu caso, saiba, neste artigo, quanto tempo falta para receber o reembolso em 2024.
Como consultar o estado do reembolso do IRS?
Para saber quando vai de reembolso em 2024, siga os passos que indicamos abaixo.
Passo 1
Aceda ao Portal das Finanças e, na área do IRS, clique em “Aceder”. Se não estiver disponível este atalho na página inicial, na área de pesquisa (lupa), escreva “IRS”. Depois, nos resultados da pesquisa, escolha a opção “IRS” e clique em “Aceder”.
Passo 2
Em seguida, faça a sua autenticação. Insira o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças. Só assim poderá aceder à sua área pessoal do IRS.
Passo 3
Na sua área pessoal do IRS, no menu lateral, no lado esquerdo do ecrã, clique em “Consultar Declaração”. Faltam apenas dois passos para saber em que estado se encontra o seu reembolso.
Passo 4
Na página “Consultar Declaração”, selecione o ano a que respeitam os rendimentos a declarar (2023, neste caso). Seguidamente, clique em “Pesquisar”.
Passo 5
Por fim, verifique a situação da declaração. Desde que é entregue, a declaração passa por diversos estágios até ao pagamento do reembolso. Regra geral, o primeiro estágio é “Recionada – Aguarda Validação”. Se não houver erros centrais, segue-se o estágio “Declaração Certa”. A fase seguinte é “Liquidação Processada”. Nesta etapa, as contas do seu imposto estão efetuadas. Caso não haja divergências nem dívidas fiscais, a declaração avança para a situação de “Reembolso Emitido”. É então uma questão de poucos dias até receber o reembolso. O último estágio da declaração é “Pagamento confirmado”.
Para saber mais informações sobre a sua declaração e o respetivo reembolso, pressione em “Ver detalhe”.
Quais os prazos de pagamento do reembolso do IRS em 2023?
Por lei, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem até 31 de agosto para devolver o IRS retido a mais. Mas apenas quando a declaração é entregue dentro do prazo, ou seja, até 30 de junho, e validada sem divergências. No entanto, por norma, o reembolso é pago mais cedo. Em 2023, o prazo médio foi de 12 dias para o IRS automático e de 17 dias para a declaração normal.
Saiba que…
O reembolso do IRS pode ser penhorado, total ou parcialmente, em caso de dívidas à AT ou a outros credores? Se a dívida for inferior ao reembolso, a AT pagará a diferença. Caso contrário, não efetuará qualquer pagamento.
Reembolso do IRS: o que é?
Tudo começa com a chamada retenção na fonte de IRS. Um mecanismo fiscal que tem por objetivo antecipar o pagamento deste imposto ao Estado. Assim, todos os meses, cada trabalhador dependente ou pensionista desconta uma parcela do seu rendimento bruto, que resulta da aplicação de uma taxa. A taxa a aplicar depende do rendimento mensal e da situação familiar. A cada ano, o Governo define as taxas de retenção na fonte do IRS, publicando-as em Diário da República.
No entanto, a retenção na fonte efetuada, ao longo do ano, não corresponde exatamente ao imposto devido. Na maioria dos casos, é superior. Contudo, essa discrepância tem vindo a diminuir nos últimos anos. O IRS efetivamente devido só é determinado após a entrega da declaração. Esse cálculo tem em conta muitas variáveis. Por exemplo, o valor dos rendimentos, as deduções à coleta e, no caso dos casais, o tipo de tributação (separada ou conjunta). É nesse momento que a AT efetua o acerto de contas. Isto é, subtrai ao imposto apurado a retenção na fonte. Se a retenção na fonte for superior ao imposto devido, há lugar ao pagamento do reembolso. Desta forma, o contribuinte recebe de volta o IRS que adiantou em excesso ao Estado. Pelo contrário, se a retenção na fonte for inferior ao imposto devido, é necessário pagar imposto adicional.
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